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TJMA - 0001201-47.2017.8.10.0076
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 27/06/2017
TJMA - 0000584-39.2007.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 10/12/2007
TJMA - 0000584-39.2007.8.10.0076
Partes: TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2020
TJMA - 0000458-13.2012.8.10.0076
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 14/06/2012
TJMA - 0001200-62.2017.8.10.0076
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 27/06/2017
TJMA - 0000783-90.2009.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 30/11/2009
TJMA - 0000783-90.2009.8.10.0076
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0002811-71.2010.4.01.3700
Partes: TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS e outros x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/11/2014
TRF1 - 0002811-71.2010.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS e outros
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/01/2010