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TJSP - 0009622-75.2022.8.26.0053
Partes: VITOR ALVES MARQUES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLEUSA LOPES MALTA e outros
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/11/2017
TJRN - 0806887-32.2023.8.20.0000
Partes: FABIO BALBY MORENO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: AMANDA KELLY FIRMINO DA SILVA DIAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRN - 0002759-85.2012.8.20.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 25/05/2016
TJRN - 0807269-08.2012.8.20.0001
Partes: LEONARDO BATISTA FONTES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRN - 0812642-93.2020.8.20.5124
Partes: EMERSON SYLVESTER DA FONSECA LUCAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JULIANA MARANHAO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRN - 0027531-51.2008.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO EVANGELISTA DA PAZ
Advogado: TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 02/05/2018
TJRN - 0861875-69.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE x WASHINGTON LUIZ JALES
Advogado: TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRN - 0811392-74.2018.8.20.5001
Partes: AVANA FERNANDES ARAUJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRN - 0800566-13.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO VIEIRA DE MELO
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRN - 0861692-64.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 20/01/2025