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TJMS - 0011140-59.2016.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RODRIGO BATISTA MONTEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Ajuizamento: 18/10/2016
TJMS - 1418653-89.2022.8.12.0000
Partes: FELIPE VILHALBA ALENCAR e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS e outros
Advogado: FELIPE VILHALBA ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMS - 1409014-13.2023.8.12.0000
Partes: JOAO HENRIQUE PEREIRA LESSA e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
Advogado: TIAGO FERREIRA ORTIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMS - 0004217-41.2021.8.12.0002
Partes: THIAGO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ANDRE LUIS SOUZA PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMS - 0004217-41.2021.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ALLYSON RICARDO NANTES LOPES e outros
Advogado: MAURO ATUI NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMS - 0004217-41.2021.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CLAUDINEI FRANCO AQUINO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMS - 1420167-43.2023.8.12.0000
Partes: MAURO ATUI NETO x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
Advogado: MAURO ATUI NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMS - 0003235-66.2017.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RODRIGO BATISTA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMS - 0003235-66.2017.8.12.0002
Partes: RODRIGO BATISTA MONTEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: TIAGO FERREIRA ORTIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/10/2023
TJMS - 1424154-87.2023.8.12.0000
Partes: JOAO HENRIQUE PEREIRA LESSA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
Advogado: TIAGO FERREIRA ORTIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/12/2023