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TJBA - 0302384-25.2012.8.05.0001
Partes: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA x TRANSESTILO
Advogado: LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 12/01/2012
TJBA - 0500845-55.2017.8.05.0004
Partes: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA x CS CASA DAS SOLEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8134879-52.2021.8.05.0001
Partes: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA x SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2021
TJBA - 8040359-71.2019.8.05.0001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA e outros
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2019
TJBA - 8065280-24.2024.8.05.0000
Partes: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. x FAUNA GABRIELA CORDEIRO SILVA
Advogado: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 0000394-15.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ANA LUCIA ALVES FONCECA e outros
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000394-15.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ANA LUCIA ALVES FONCECA
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 0000363-92.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JOSE CARLOS BISPO
Advogado: SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0000537-04.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ILMARA BATISTA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0000537-04.2013.8.05.0235
Partes: ILMARA BATISTA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/05/2013