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TJMG - 5002343-33.2021.8.13.0090
Partes: ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES - APAS x VALLOUREC MINERACAO LTDA e outros
Advogado: MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMG - 0020333-58.2016.8.13.0459
Partes: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE x GERDAU ACOMINAS S/A
Advogado: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMG - 0047318-75.2014.8.13.0090
Partes: REJANE MARCIA ALVES BORGES MORAES e outros x MIB MINERACAO IBIRITE LTDA e outros
Advogado: WELLINGTON PADOVANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMG - 5074230-52.2019.8.13.0024
Partes: GERDAU ACOMINAS S/A e outros x ELCIO ROGERIO DE CASTRO MELLO e outros
Advogado: NILMA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMG - 1330127-85.2023.8.13.0000
Partes: ANA MARIA DA SILVA e outros x MINERACAO MORRO DO IPE S.A
Advogado: MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 12/06/2023
TJPA - 0807603-41.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
Advogado: RAFAEL F. ROLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5043563-18.2022.4.02.5101
Partes: GERDAU ACOS LONGOS S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: JESSICA RUBIALE BATISTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/12/2024