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TJRN - 0000002-63.1985.8.20.0001
Partes: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x EDILSON MEDEIROS DA FONSECA e outros
Advogado: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2000
TRF1 - 1033746-46.2020.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA
Advogado: HALLEY HENARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF1 - 1033746-46.2020.4.01.3500
Partes: FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL e outros x CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA
Advogado: RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/09/2020
TRF1 - 1044344-34.2021.4.01.3400
Partes: NEROBERG ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: HALLEY HENARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/12/2021
TRF1 - 1044344-34.2021.4.01.3400
Partes: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EM BRASILIA-DF e outros
Advogado: RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 24/06/2021