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TJBA - 0501362-64.2019.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x THEMISTOCLES SOARES DE MAGALHAES JUNIOR
Advogado: EDUARDO FERREIRA CHAGAS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Ajuizamento: 31/05/2019
TRF1 - 0023189-40.2017.4.01.3300
Partes: TELMA CRISTINA ABREU DE JESUS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 07/07/2017
TJBA - 0501754-38.2018.8.05.0271
Partes: VALDINEA DE JESUS SILVA x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 15/08/2018
TJBA - 8000295-09.2022.8.05.0229
Partes: ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x THEMISTOCLES SOARES DE MAGALHAES JUNIOR e outros
Advogado: LEONARDO DE SOUZA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 8000295-09.2022.8.05.0229
Partes: LUCIANA ARAUJO CRUZ DE MAGALHAES e outros x HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 26/01/2022
TJBA - 8004058-52.2021.8.05.0229
Partes: CRISLANE DE OLIVEIRA DAMASCENO x HERBERT IVES BARRETTO ALMEIDA e outros
Advogado: MARINA BASILE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 0000506-79.2025.8.05.0229
Partes: THEMISTOCLES SOARES DE MAGALHAES JUNIOR x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 0006789-12.2011.8.05.0229
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 0006789-12.2011.8.05.0229
Partes: HONORATO AGBERTO SOUZA NETO e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/12/2011