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TJRJ - 0022281-75.2019.8.19.0002
Partes: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. x BAUD PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR e outros
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2019
TRF2 - 5121376-87.2023.4.02.5101
Partes: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO e outros
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF2 - 5121376-87.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado: JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 16/05/2024
TJMG - 5005693-87.2018.8.13.0525
Partes: BRITIS TELECOM LTDA - ME x EG TV LTDA - EPP
Advogado: BRUNO MARTINS DE REZENDE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMG - 5007867-35.2019.8.13.0525
Partes: I4TELECOM LTDA - ME e outros x BRITIS TELECOM LTDA - ME e outros
Advogado: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 22/07/2020
TJPE - 0009656-19.2019.8.16.0058
Partes: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. x LIGUE MOVEL S.A.
Advogado: JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPE - 0009656-19.2019.8.16.0058
Partes: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. x LIGUE MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau V Nia Maria da Silva Kramer
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPE - 0009656-19.2019.8.16.0058
Partes: LIGUE MOVEL S.A. x TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2019