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TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 0008495-65.2006.8.05.0080
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e outros
Advogado: JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8036969-23.2024.8.05.0000
Partes: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2024
TJBA - 8008879-95.2020.8.05.0080
Partes: BAHIA COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros x PREFEITO COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO e outros
Advogado: NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/07/2020
TRF1 - 0001636-51.2019.4.01.3304
Partes: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2021
TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 0107401-41.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF1 - 0000651-29.2012.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0508739-82.2016.8.05.0080
Partes: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x JOSUEDSON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
Advogado: JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/07/2016