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TRF1 - 0052686-27.2016.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0052686-27.2016.4.01.3400
Partes: TRANSPORTE VITORIA LTDA - EPP e outros x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: ANNA ELIZA VIEIRA ROSA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMA - 0801651-51.2023.8.10.0009
Partes: ANDERSON OLIVEIRA ROCHA x TRANSPORTE VITORIA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0801651-51.2023.8.10.0009
Partes: ANDERSON OLIVEIRA ROCHA x TRANSPORTE VITORIA LTDA - EPP
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0801524-92.2023.8.10.0016
Partes: DEIVIDSON SILVA LOPES x TRANSPORTE VITORIA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPA - 0004942-95.2018.8.14.0061
Partes: MP - 2PJT x ADILSON EPIFANIO DA PENHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 17/04/2018
TJPA - 0002367-17.2018.8.14.0061
Partes: O ESTADO - A COLETIVIDADE e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MP TERCEIRA PJT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 23/02/2018
TJPA - 0802930-70.2021.8.14.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE TUCURUI x JOAO IRAMAR DIAS BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 11/09/2021
TRF1 - 1003686-67.2019.4.01.3907
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VITORIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0000842-08.2017.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x VITORIA DO XINGU TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Ajuizamento: 25/01/2017