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TJBA - 0019813-49.2010.8.05.0001
Partes: ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x ACO PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010
TJBA - 0019813-49.2010.8.05.0001
Partes: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO e outros x ACO PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 8033916-68.2023.8.05.0000
Partes: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros
Advogado: CAMILA CERQUEIRA TRABUCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0380769-50.2013.8.05.0001
Partes: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA x ANDERSON CARLOS DE SOUZA e outros
Advogado: JANICE MEDRADO FERREIRA
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2013
TJBA - 0057616-32.2011.8.05.0001
Partes: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO e outros x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros
Advogado: CAIO NOBRE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0057616-32.2011.8.05.0001
Partes: ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x ACO PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: YURI FIGUEIREDO THE e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2011
TJBA - 0001110-70.2008.8.05.0250
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x VALE DO SOL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 06/03/2008
TJBA - 0102986-73.2007.8.05.0001
Partes: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA x LUCA LAVATELLI
Advogado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/06/2007
TRF2 - 5023362-19.2019.4.02.5001
Partes: CBR PARTICIPACOES LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 15/10/2019
TRF1 - 0008120-36.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/03/2015