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TJBA - 0019813-49.2010.8.05.0001

Partes: ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros

Advogado: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA e outros

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

Ajuizamento: 04/03/2010

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TJBA - 8033916-68.2023.8.05.0000

Partes: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros

Advogado: CAMILA CERQUEIRA TRABUCO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco

Ajuizamento: 14/07/2023

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TJBA - 0380769-50.2013.8.05.0001

Partes: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA x ANDERSON CARLOS DE SOUZA e outros

Advogado: JANICE MEDRADO FERREIRA

1ª instância - 6Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 11/09/2013

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TJBA - 0057616-32.2011.8.05.0001

Partes: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO e outros x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros

Advogado: CAIO NOBRE BRITTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco

Ajuizamento: 09/07/2025

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TJBA - 0057616-32.2011.8.05.0001

Partes: ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x ACO PARTICIPACOES S/A e outros

Advogado: YURI FIGUEIREDO THE e outros

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

Ajuizamento: 16/06/2011

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TJBA - 0001110-70.2008.8.05.0250

Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x VALE DO SOL LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

Ajuizamento: 06/03/2008

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TJBA - 0102986-73.2007.8.05.0001

Partes: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA x LUCA LAVATELLI

Advogado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA e outros

1ª instância - 2Vara Civel

Ajuizamento: 20/06/2007

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TRF2 - 5023362-19.2019.4.02.5001

Partes: CBR PARTICIPACOES LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Ajuizamento: 15/10/2019

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TRF1 - 0008120-36.2015.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 09/03/2015

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