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TJPA - 0005120-83.2016.8.14.0006
Partes: MARIA DEOLINDA BIBIANO DUARTE e outros x TROPICAL CIA. DE CREDITO IMOBILIARIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 21/03/2016
TJPA - 0809829-94.2017.8.14.0006
Partes: RONAN DO SOCORRO MIRANDA e outros x TUGVAL TORRES CALDAS e outros
Advogado: VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 13/10/2017
TJPA - 0032533-74.2007.8.14.0301
Partes: JANINI VIEIRA SIQUEIRA YOSHINO e outros x JOSE HELDER CHAGAS XIMENES e outros
Advogado: ANTONIO LOBATO PAES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/11/2007
TJPA - 0801658-35.2018.8.14.0000
Partes: TUGVAL TORRES CALDAS x TANIBUCA ASSESSORIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: FRANCISCO RONALD DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0010285-51.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KELLENS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/12/2005
TRF1 - 0001509-86.2010.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA x TUGVAL TORRES CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 07/01/2010
TRF1 - 0004922-25.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TUGVAL TORRES CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 04/05/2001
TRF1 - 0005108-48.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TUGVAL TORRES CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 04/05/2001
TRF1 - 0005630-75.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KELLENS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/05/2001
TRF1 - 0008634-52.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TUGVAL TORRES CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/08/2003