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TJAM - 6000889-17.2025.8.03.0000
Partes: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA GABINETE 01
Advogado: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAM - 6000207-41.2025.8.03.0007
Partes: PARTIDO VERDE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL - AP e outros x CAMARA MUNICIPAL DE CALCOENE e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 28/02/2025
TJAM - 6017619-03.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MICHAEL SILVA DE ALMEIDA
Advogado: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 6001578-62.2024.8.03.0011
Partes: ALESSANDRO LEAL CORDEIRO x LEOVENI JOSE GONCALVES
Advogado: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 1007004-54.2019.4.01.3100
Partes: RENATO RENA DE CARVALHO x PAULO FERNANDO SIQUEIRA CABRAL e outros
Advogado: FERNANDA CAROLINA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 04/09/2025
TJAM - 0000721-59.2021.8.03.0000
Partes: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0000570-59.2022.8.03.0000
Partes: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS x JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAM - 0008948-45.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/03/2015
TJAM - 0014371-44.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LEX ALAN SERRAO TELES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 02/04/2019
TJAM - 0000158-44.2021.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 01/03/2021