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TJMT - 0000169-90.2014.8.11.0041
Partes: PEDRO DO CARMO CORREIA e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: ADILIO HENRIQUE DA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2014
TRF1 - 0017839-13.2014.4.01.4000
Partes: MUNICIPIO DE BRASILEIRA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 03/07/2014
TRF1 - 0023379-52.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO MANUEL DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 24/11/2008
TRF1 - 0023379-52.2008.4.01.4000
Partes: ANTONIO MANUEL DE ARAUJO x UNIAO FEDERAL/FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 24/11/2008
TRF1 - 0000609-07.2018.4.01.4003
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS/ UNIAO FEDERAL e outros x FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/01/2018
TRF1 - 0000202-63.2016.4.01.4005
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS/ UNIAO FEDERAL e outros x MOISES DA CUNHA LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMT - 1006454-43.2018.8.11.0041
Partes: MANOEL DA GUIA PINHO e outros x SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA NO MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO BATISTA DOS ANJOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMT - 0005343-42.2010.8.11.0002
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOAO BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: EMANUELE GONCALINA DE ALMEIDA
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/04/2010
TJMT - 0002338-60.2011.8.11.0007
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
Advogado: DEBORAH REGINA SAID SILVA
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2011
TRF1 - 0006328-95.2011.4.01.3200
Partes: DIANE OLIVEIRA AGUIAR x UNIAO FEDERAL-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA e outros
Advogado: ORLANDO RENGIFO VARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 29/04/2011