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TJDFT - 0725290-04.2023.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL x JUPARA DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Ajuizamento: 27/06/2023
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros x RODOLFO MOREIRA e outros
Advogado: WANDERLEY AIRES GOMES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/05/2019
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA e outros x MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 23/02/2023
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: JOANA BENEDITA PEREIRA e outros x MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2021
TJDFT - 0706699-71.2022.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MURILLO MEDEIROS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 12/05/2025
TJDFT - 0706699-71.2022.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 22/03/2024
TJDFT - 0701754-07.2023.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO x PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME e outros
Advogado: EDSON MARAUI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/03/2024
TJDFT - 0701754-07.2023.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 09/07/2024
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 12/06/2023
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARILDA PEREIRA CARDOSO e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 08/01/2025