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TJRJ - 0003366-66.2015.8.19.0212
Partes: ANGELO BARBOSA NETO e outros x LUIZ GUIMARAES e outros
Advogado: VITOR HUGO JANEIRO TORRES e outros
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 10/01/2020
TJRJ - 0805892-55.2024.8.19.0212
Partes: NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ NUNES e outros x URBANIZADORA PIRATININGA S/A e outros
Advogado: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRJ - 0002414-14.2020.8.19.0212
Partes: MARIA MARCIA MATOS BEZERRA e outros x IZABEL CRISTINA MACEDO SILVEIRA e outros
Advogado: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2020
TJRJ - 0017638-40.2020.8.19.0002
Partes: URBANIZADORA PIRATININGA S/A x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES e outros
1ª instância - Niteroi 7 Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2020
TJRJ - 0046449-73.2021.8.19.0002
Partes: MARIA ZACARIAS MARTINS PEREIRA LIMA x URBANIZADORA PIRATININGA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0000023-29.1986.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 22/07/2008
TJRJ - 0000367-23.2017.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x URBANIZADORA PIRATININGA S/A e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0021534-62.2018.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x URBANIZADORA PIRATININGA S/A
Advogado: RANIERE SANTANA CUNHA CASTRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRJ - 0021534-62.2018.8.19.0002
Partes: URBANIZADORA PIRATININGA S/A x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 15/10/2018
TJRJ - 0807704-06.2022.8.19.0212
Partes: WALTER FERREIRA BRANCO x ESPOLIO JOSE FREIRE DANTAS FILHO e outros
Advogado: ELOA FERNANDES
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2022