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TRF1 - 0011731-17.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/03/2017
TRF1 - 0066771-91.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2011
TRF1 - 0048996-92.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDIGRAFI EDITORA GRAFICA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0025676-13.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0044462-76.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2011
TRF1 - 0043574-73.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0024907-05.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRO - 5002462-42.2019.8.21.0057
Partes: MARCELO HENRIQUE CAVALHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 01/02/2024
TJRO - 5002463-27.2019.8.21.0057
Partes: ALISSON GUSTAVO FREITAS VEIGA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRO - 5002465-94.2019.8.21.0057
Partes: CESAR JOSE FURST SPIELMANN x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 21/03/2024