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TJCE - 3043370-93.2024.8.06.0001
Partes: NATALIA NAYANA VIEIRA DA CUNHA e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: RONI FURTADO BORGO
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 25/02/2025
TJSP - 0001401-26.2025.8.26.0562
Partes: ALBERTO DA COSTA BAPTISTA x ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO e outros
Advogado: FLAVIA LOURENCO CONTRERAS
1ª instância - 09 Civel de Santos
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRJ - 0819098-64.2024.8.19.0042
Partes: LUIZ ALBERTO DA COSTA BATISTA x MUNICIPIO DE PETROPOLIS e outros
Advogado: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI e outros
1ª instância - Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/10/2024
TJRJ - 0025773-86.2018.8.19.0042
Partes: ANA MARIA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2018
TJRJ - 0025773-86.2018.8.19.0042
Partes: MUNICIPIO DE PETROPOLIS x ANA MARIA SILVA e outros
Advogado: LUCIANE AMARAL MICHELLI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRJ - 0819101-19.2024.8.19.0042
Partes: LUIZ ALBERTO DA COSTA BATISTA x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/10/2024
TJRJ - 0021925-33.2014.8.19.0042
Partes: LUIZ ALBERTO DA COSTA BATISTA x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2014
TJPR - 0833045-49.2023.8.18.0140
Partes: ELIZABETE BORGES MACEDO e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 24/06/2023
TRF1 - 0007354-80.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 02/03/2016
TRF1 - 0007130-11.2017.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/01/2017