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TRF2 - 5027019-52.2022.4.02.5101
Partes: VAGNER JACOMO DOS SANTOS ELIAS e outros x UNIAO
Advogado: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5027019-52.2022.4.02.5101
Partes: VALDIR DO NASCIMENTO MARIA e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/04/2022
TJRJ - 0052223-85.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0043191-95.2020.8.19.0000
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRJ - 0052189-13.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EGREGIA 1 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTIGA 8 CAMARA CIVEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRJ - 0082414-16.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x VALDEIR DIAS PINNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0097038-63.2007.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/06/2015
TJRJ - 0096949-40.2007.8.19.0001
Partes: SIDNEI GOMES PIO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRJ - 0096821-20.2007.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JORGE DO VALLE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/06/2015
TRF2 - 5001268-44.2024.4.02.5117
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x VALDEIR DIAS PINNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001268-44.2024.4.02.5117
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x VALDEIR DIAS PINNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 06/09/2024