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TJSP - 0022954-12.2022.8.26.0053
Partes: ISMAEL BATISTA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 05/06/2008
TJSP - 0011995-44.2023.8.26.0506
Partes: VALMIR DOS SANTOS TOSTA x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 19/06/2023
TJSP - 0011986-82.2023.8.26.0506
Partes: VALMIR DOS SANTOS TOSTA x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 15/03/2019
TJSP - 0010594-55.2016.8.26.0053
Partes: EDSON MINORU NAKAMURA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/11/2016
TJMT - 0008558-51.2020.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x NICOLY GABRIELLE DUARTE E SILVA e outros
Advogado: MARCELO TERRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMT - 0008558-51.2020.8.11.0042
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JUSSARA NEVES e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMT - 1024638-34.2022.8.11.0000
Partes: RENATO FERREIRA COUTINHO e outros x DOUTO JUIZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT e outros
Advogado: RENATO FERREIRA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/12/2022
TJPA - 0005076-48.2016.8.14.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x VALMIR COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 04/08/2016
TJMT - 1024183-69.2022.8.11.0000
Partes: NELSON PEDROSO JUNIOR e outros x JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DE CUIABA e outros
Advogado: NELSON PEDROSO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/11/2022
TRF1 - 0036973-73.2016.4.01.3800
Partes: UNIAO e outros x VALMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado: CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Angelo
Ajuizamento: 07/06/2022