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TRF2 - 5014064-97.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: ALBERTO CASONATO ZANETTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 24/10/2024
TRF2 - 5014064-97.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 8001038-13.2024.8.05.0079
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x VALMIRO SANTOS PINHEIRO
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPE - 0000856-83.2020.8.16.0052
Partes: VALDIR SANTOS PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barracao - Juizo Unico
Ajuizamento: 18/06/2020
TJPE - 0000856-83.2020.8.16.0052
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x VALDIR SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPE - 0000856-83.2020.8.16.0052
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x VALDIR SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Jefferson Alberto Johnsson
Ajuizamento: 27/07/2021
TJRR - 7008869-35.2023.8.22.0001
Partes: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA x VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRR - 7066564-44.2023.8.22.0001
Partes: VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS x MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA e outros
Advogado: KARINE DE PAULA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/11/2023
TJRR - 7066564-44.2023.8.22.0001
Partes: VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS e outros x VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: KARINE DE PAULA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRR - 7002347-74.2023.8.22.0006
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Velho - 1ª Vara de Garantias
Ajuizamento: 16/06/2025