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TJRR - 7031062-44.2023.8.22.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x VENICIO DE SOUZA VIEIRA
Advogado: JAMIL ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRR - 7015065-18.2023.8.22.0002
Partes: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS e outros x ENERGISA S/A e outros
Advogado: PAULO STEPHANI JARDIM e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 1001864-02.2025.4.01.3400
Partes: CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPA - 0030629-58.2017.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPA - 0030629-58.2017.8.14.0401
Partes: LEANDRO DOS SANTOS e outros x PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
Advogado: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/12/2017
TJBA - 0098342-87.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BENICIO VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0196471-93.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x BENICIO VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TJBA - 0060116-71.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BENICIO VIEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2011
TJMG - 5273802-81.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ADRIANO HENRIQUE RODRIGUES CUSTODIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/12/2022
TJMG - 5273802-81.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ADRIANO HENRIQUE RODRIGUES CUSTODIO e outros
Advogado: MAURICIO ROCHA FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Ajuizamento: 28/08/2023