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TJCE - 0010430-86.2020.8.06.0092
Partes: GONCALO VIEIRA DA SILVA e outros x VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA LUCIA GOMES MELO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 23/09/2020
TRF1 - 0045262-41.2010.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/2010
TRF1 - 0026798-27.2014.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/04/2014
TJMG - 2733867-03.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A x VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CINTIA RODRIGUES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Desembargador Nicolau Lupianhes Neto
Ajuizamento: 22/11/2022
TJPA - 0001682-46.2016.8.14.0007
Partes: NILDA MARTINS DE OLIVEIRA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCIANO LOPES MAUES
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 15/03/2016
TJBA - 0027488-29.2024.8.05.0080
Partes: FRANCISCO OSIEL SARMENTO x VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/07/2024
TJPR - 0000057-82.2017.8.18.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x VILMARIA MARIA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 01/02/2017
TJRO - 5000159-47.2021.8.21.0037
Partes: JOSE VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA x RAMAO CHAVES GOULART e outros
Advogado: FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 11/01/2021
TJPR - 0803725-77.2022.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x VILMARIA MARIA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 23/06/2022
TJSP - 1004692-51.2025.8.26.0292
Partes: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. x JOSE VICENTE DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: CIRO BRUNING
1ª instância - 02 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 08/05/2025