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TJRR - 0006844-18.2012.8.22.0014
Partes: OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO x LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA e outros
Advogado: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRR - 0006844-18.2012.8.22.0014
Partes: OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO x RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: WANUSA LUBIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 18/07/2012
TJRR - 0006844-18.2012.8.22.0014
Partes: OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO x BARAO DO MELGACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: MARIO CESAR TORRES MENDES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1011111-41.2025.4.01.4100
Partes: MONZA TINTAS PIMENTA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1011362-59.2025.4.01.4100
Partes: CACOAL TINTAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1011388-57.2025.4.01.4100
Partes: MONZA TINTAS CACOAL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/06/2025