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TJRJ - 0072781-46.2022.8.19.0001
Partes: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG x BRUNA VIEIRA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRJ - 0047337-79.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALVARO DE SOUZA PANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRJ - 0888822-21.2023.8.19.0001
Partes: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO e outros x DIONISIO DE ALMEIDA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRJ - 0807588-17.2023.8.19.0001
Partes: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A x CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRJ - 0148580-66.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BRUNA PERES BATTEMARCO e outros
Advogado: ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 27/03/2023
TJRJ - 0148580-66.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x VICENTE AUGUSTO BATTEMARCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRJ - 0093353-62.2018.8.19.0001
Partes: GERALDO MARTINS DOS SANTOS x ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2018
TJRJ - 0859006-91.2023.8.19.0001
Partes: FLAVIA MARIA PIRES GONCALVES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RAPHAEL ELY MORAES MACHADO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRJ - 0888822-21.2023.8.19.0001
Partes: DIONISIO DE ALMEIDA MARTINS x GM-RIO GUARDA MUNICIPAL e outros
Advogado: ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRJ - 0806436-15.2025.8.19.0210
Partes: CHRISTIAN EDUARDO FERNANDO SAIS x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Ajuizamento: 31/03/2025