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TJMG - 0397416-52.2023.8.13.0000
Partes: AGROCERRADO PRODUTOS AGRICOLAS E ASSIST TECNICA LTDA x TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 02/03/2023
TJPB - 0800621-17.2025.8.15.0091
Partes: SMART LITHIUM RESOURCES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROA-PB
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Taperoa
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPB - 0800611-70.2025.8.15.0091
Partes: SMART LITHIUM RESOURCES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROA-PB
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Taperoa
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPB - 0800715-62.2025.8.15.0091
Partes: SMART LITHIUM RESOURCES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA-PB
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Taperoa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPA - 0803826-67.2022.8.14.0065
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DE XINGUARA x VALE DOURADO MINERACAO LTDA.
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 03/11/2022
TJPA - 0803022-28.2022.8.14.0024
Partes: SERABI MINERACAO S.A. x PEDRO DOURADO ALMEIDA
Advogado: MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 04/07/2022
TJPA - 0811096-12.2023.8.14.0000
Partes: VERTICAL MINERACAO LTDA x LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Advogado: RODRIGO SIMOES LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 12/07/2023
TJPA - 0802554-48.2023.8.14.0115
Partes: FRANCISCO FREITAS DE SOUZA x SERABI MINERACAO S.A.
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 22/10/2024
TJPA - 0002018-53.2009.8.14.0053
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU e outros x CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 27/11/2009
TJPA - 0805017-64.2022.8.14.0028
Partes: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. x VERTICAL MINERACAO LTDA
Advogado: MARCELO MARCO BERTOLDI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/04/2022