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TJRN - 0817900-26.2024.8.20.5001
Partes: ALESSANDRO SOUZA RIBEIRO DA SILVA e outros x MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRN - 0817900-26.2024.8.20.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRN - 0823281-49.2023.8.20.5001
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros x A ESCLARECER e outros
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/05/2023
TJSC - 5001113-71.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ITUPORANGA - DPC e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5001126-70.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ROMUALDO JOSE ROSSA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5001102-42.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ITUPORANGA - DPC e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5001145-76.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ROMUALDO JOSE ROSSA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5001158-75.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ROMUALDO JOSE ROSSA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5001149-16.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ROMUALDO JOSE ROSSA e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 29/05/2025
TJSC - 5001153-53.2025.8.24.0554
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: ROMUALDO JOSE ROSSA e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 29/05/2025