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TJAM - 0045791-04.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 24/10/2018
TJAM - 0005273-67.2021.8.03.0000
Partes: VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELANE FERREIRA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAM - 0021239-96.2023.8.03.0001
Partes: VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/06/2023
TJAM - 0021239-96.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 07/10/2024
TJPI - 0043526-67.2024.8.17.8201
Partes: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A e outros x DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO e outros
Advogado: ANDRE MUSZKAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 21/07/2025
TJPI - 0043526-67.2024.8.17.8201
Partes: DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO e outros x COMUTO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. e outros
Advogado: ANDRE MUSZKAT e outros
1ª instância - 23º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 18/10/2024