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TJRO - 5053340-32.2025.8.21.0001
Partes: JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES x VITOR THALER TEIXEIRA LEITE
Advogado: DULCINEA DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRO - 5000144-74.2004.8.21.0037
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CALCADOS E CONFECCOES MONTE CRISTO LTDA
Advogado: VITOR THALER TEIXEIRA LEITE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 02/12/2021
TJRO - 5000104-82.2010.8.21.0037
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x S. A. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP
Advogado: KAMEL SALMAN JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 24/08/2021
TRF1 - 1012617-23.2023.4.01.4100
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros x JOSE ROBERTO NASS
Advogado: VITOR THALER TEIXEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF1 - 1012617-23.2023.4.01.4100
Partes: JOSE ROBERTO NASS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VITOR THALER TEIXEIRA LEITE e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF1 - 1012168-65.2023.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ELIOMAR RIBEIRO
Advogado: JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 1012168-65.2023.4.01.4100
Partes: ELIOMAR RIBEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VITOR THALER TEIXEIRA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1013974-38.2023.4.01.4100
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros x RODRIGO MARCOLINO BOZELHE
Advogado: JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 1013974-38.2023.4.01.4100
Partes: RODRIGO MARCOLINO BOZELHE x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/08/2023
TRF1 - 1065823-85.2023.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO
Advogado: VITOR THALER TEIXEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 25/10/2024