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TRF1 - 0000007-68.1975.4.01.3600
Partes: ONILDO GABRIEL DE OLIVEIRA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/09/1975
TJBA - 0578540-94.2017.8.05.0001
Partes: ADILSON OLIVEIRA MONTE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0578077-55.2017.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO PECANHA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 8002868-58.2025.8.05.0150
Partes: VIVALDO MORAIS DOS SANTOS x ROQUE DA SILVA BEZERRA e outros
Advogado: LENITON CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8049699-03.2023.8.05.0000
Partes: VIVALDO MORAIS DOS SANTOS x GOVERNADOR DO ESTADO e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8078963-91.2025.8.05.0001
Partes: VIVALDO MORAIS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0578540-94.2017.8.05.0001
Partes: ADILSON OLIVEIRA MONTE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 08/03/2019
TJMS - 0817142-73.2020.8.12.0001
Partes: SULEMA GARCETE ORTEGA e outros x NIVALDO LUIZ MORAES
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 03/06/2020
TJSP - 1000753-27.2021.8.26.0220
Partes: JOAO FRANCISCO DE MOURA REIS JUNIOR x ANDERSON ADIVALDO DOS SANTOS MORAES
Advogado: JULIA DE CARVALHO MORENO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaratingueta
Ajuizamento: 01/03/2021