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TJRO - 5021853-56.2021.8.21.0010
Partes: MARIA HELENA DE SOUZA x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/08/2021
TJRO - 5008700-15.2022.8.21.9000
Partes: VILDA DA SILVA BONATTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRO - 5026274-55.2022.8.21.0010
Partes: ELEANDRA GABRIELA MASSING CAVALI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRO - 5006846-83.2022.8.21.9000
Partes: CARLOS AVELINO RAMOS REZER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRO - 5027380-23.2020.8.21.0010
Partes: JOANINA CAROLINA BRISOTTO LAZZAROTTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 14/12/2020
TJRO - 5236751-38.2022.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
Advogado: ADRIANO TACCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRO - 5006848-53.2022.8.21.9000
Partes: ADYR SEBEN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRO - 5003498-57.2022.8.21.9000
Partes: ZAIDA RICARDO DE CAMPOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2022
TJRO - 5004292-78.2022.8.21.9000
Partes: TERESINHA PEDROSO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRO - 5008948-53.2020.8.21.0010
Partes: OTACILIO SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: DAIANE DA SILVA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2023