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TJBA - 0300413-34.2013.8.05.0271
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x YANN SEGARD
Advogado: CAROLINE COELHO MIDLEJ e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/01/2014
TJBA - 8001660-41.2019.8.05.0088
Partes: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/07/2019
TJBA - 8069242-52.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUCAS ARTEFATO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8069242-52.2024.8.05.0001
Partes: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS ARTEFATO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8018135-66.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8018135-66.2024.8.05.0001
Partes: PROMETAIS COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8000683-52.2016.8.05.0218
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA DE RUI BARBOSA - EPP
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 27/10/2016
TJBA - 8001402-27.2021.8.05.0099
Partes: ESTADO DA BAHIA x AG2 PERFUMES E COSMETICOS LTDA
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 14/05/2021
TRF1 - 0001822-82.2016.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MFB RUA ITACARE LTDA e outros
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2024