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TJAL - 0700031-62.2011.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA DA CAPITAL - FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 28/02/2019
TJAL - 0734776-48.2023.8.02.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ARTHUR VINICIUS AMANCIO DUARTE CALHEIROS
Advogado: ERICK DUARTE CAVALCANTE
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAL - 0076425-88.2010.8.02.0001
Partes: WALISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: FABIO BEZERRA CAVALCANTI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAL - 0076425-88.2010.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JUIZA DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Ajuizamento: 16/01/2017
TJAL - 0704710-85.2023.8.02.0001
Partes: WELLINGTON AMANCIO DUARTE x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0704710-85.2023.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x WELLINGTON AMANCIO DUARTE
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 02/12/2024
TJAL - 0722300-80.2020.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x WELLINGTON AMANCIO DUARTE
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 18/11/2024
TJAL - 0722300-80.2020.8.02.0001
Partes: WELLINGTON AMANCIO DUARTE e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 18/08/2022
TJAL - 0034826-38.2011.8.02.0001
Partes: ALLAN LOPES SILVA ACIOLY e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 03/08/2011
TJAL - 0034826-38.2011.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 29/08/2022