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TJBA - 8002849-14.2025.8.05.0001
Partes: ELDA DE KARITA GUEDES PASTANA x WELLINGTON VIANA DE OLIVEIRA
Advogado: JUSELMA NEGRY E SILVA
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0104497-76.2025.8.05.0001
Partes: WELLINGTON VIANA DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2025
TJAM - 0027202-90.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2020
TJAM - 0039643-40.2019.8.03.0001
Partes: WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2019
TJAM - 0007548-15.2023.8.03.0001
Partes: WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2023
TJAM - 0007548-15.2023.8.03.0001
Partes: WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 19/09/2024
TJAM - 0003580-74.2023.8.03.0001
Partes: WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: NILZELENE DE SA GALENO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAM - 0003580-74.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAM - 0016147-40.2023.8.03.0001
Partes: WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJAM - 0016147-40.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 21/11/2023