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TJAM - 0027033-06.2020.8.03.0001
Partes: ROBERTO SOCORRO MAGAVE AMADOR x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ANDRE ZONARO GIACCHETTA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/10/2021
TJAM - 6064042-55.2024.8.03.0001
Partes: WELTON LEITE DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6064042-55.2024.8.03.0001
Partes: WELTON LEITE DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/12/2024
TJAM - 0001077-90.2022.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CHRYSTIENE MAYLA DE OLIVEIRA MENEZES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/05/2022
TJAM - 0000412-45.2020.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/02/2020
TJAM - 0000412-45.2020.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA x WELTON LEITE DO NASCIMENTO
Advogado: VINICIUS ROCHA NEVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 27/09/2022
TJAM - 0025447-26.2023.8.03.0001
Partes: WELTON LEITE DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0025447-26.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x WELTON LEITE DO NASCIMENTO
Advogado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 26/10/2023
TJAM - 6064042-55.2024.8.03.0001
Partes: WELTON LEITE DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6064042-55.2024.8.03.0001
Partes: WELTON LEITE DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/12/2024