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TJMT - 1006361-35.2020.8.11.0001

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL D'AMERICA x MTM CONSTRUCOES LIMITADA e outros

Advogado: RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Ajuizamento: 12/02/2020

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TJMT - 1024913-59.2019.8.11.0041

Partes: WILTON LEMOS MELO e outros x MTM CONSTRUCOES LIMITADA

Advogado: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro

Ajuizamento: 03/09/2025

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TJMT - 1024913-59.2019.8.11.0041

Partes: FRANCIANE LEMOS MELO e outros x MTM CONSTRUCOES LIMITADA

Advogado: PEDRO HENRIQUE AMADO AKERLEY e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Ajuizamento: 05/07/2024

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TJMT - 1024913-59.2019.8.11.0041

Partes: FRANCIANE LEMOS MELO e outros x MTM CONSTRUCOES LIMITADA

Advogado: JOAO VICTOR ANDRADE AMORIM e outros

1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel

Ajuizamento: 10/06/2019

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TJMT - 0010136-04.2010.8.11.0041

Partes: PEDRO FERNANDES DA COSTA x NELSON RENATO LEMOS MELO e outros

Advogado: MURILO CASTRO DE MELO e outros

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario

Ajuizamento: 19/03/2010

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TJMT - 0001427-56.2013.8.11.0111

Partes: CACILDO FAVA MAGALHAES x JOSE APARECIDO DA SILVA e outros

Advogado: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO e outros

1ª instância - Matupa - Vara Unica

Ajuizamento: 14/10/2013

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TJMT - 0025057-65.2010.8.11.0041

Partes: WILTON LEMOS MELO e outros x VALTER SALVATI e outros

Advogado: SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR e outros

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario

Ajuizamento: 13/08/2010

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TJMT - 0025057-65.2010.8.11.0041

Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO MIGUEL ARCANJO x JULMEIRE ARAUJO SOBRINHO LEMOS MELO e outros

Advogado: MURILO CASTRO DE MELO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quinta C Mara de Direito Privado

Ajuizamento: 24/06/2025

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TJMT - 1001873-02.2022.8.11.0087

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x NELSON RENATO LEMOS MELO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Guaranta do Norte - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania

Ajuizamento: 25/07/2022

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TRF1 - 0022421-04.2009.4.01.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NELSON RENATO LEMOS MELO e outros

Advogado: MIRIAN MARCLAY VOLPATO LEMOS MELO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos

Ajuizamento: 02/09/2024

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