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TJAC - 0715033-21.2019.8.01.0001
Partes: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI x MUNICIPIO DE RIO BRANCO e outros
Advogado: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 13/11/2019
TJAC - 0600112-02.2020.8.01.0070
Partes: SOLANGE FERNANDES VIDAL x CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE JI-PARANA - CEULJI e outros
Advogado: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 10/01/2020
TRF1 - 0001797-69.2017.4.01.4100
Partes: THIAGO DE ARAUJO MILHOMEM e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRR - 7043552-11.2017.8.22.0001
Partes: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA x ELAINE CESAR SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2017
TJRR - 7024891-76.2020.8.22.0001
Partes: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA x TACILA CARMO SANTANA
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRR - 7047683-53.2022.8.22.0001
Partes: ANA RITA COSTA GOMES x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/07/2022
TJRR - 7022396-59.2020.8.22.0001
Partes: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA x RHANSLHEY LIBERATO GABRIEL FRANCISCO OTERO M R DE A LIMA
Advogado: RHAIZHA LIBERATO OTERO RIBEIRO MOTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/06/2020
TJRR - 7041030-74.2018.8.22.0001
Partes: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA x KATYANY RODRIGUES SOARES
Advogado: ALEXANDRE CAMARGO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2021