STJ - 0800006-83.2013.8.01.0011

19/04/2020 19:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/04/2020 19:39

Transitado em Julgado em 10/03/2020

13/02/2020 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 65517/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 18:52

Protocolizada Petição 65517/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

13/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:52

Não conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DE FARIAS

10/02/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

10/02/2020 10:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 47039/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 10:44

Protocolizada Petição 47039/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2020

09/12/2019 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2019 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2019 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2019 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2019 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE