TJAC - 1001376-63.2024.8.01.0000

13/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 545315/2025

13/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 545315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 920232 (2024/0206709-0)

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE