STJ - 1000839-77.2018.8.01.0000

28/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360221/2024

06/05/2024 19:02

Protocolizada Petição 360221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 117262/2024 - AgInt

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117262 - AgInt no REsp 2082724 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117262/2024 - AgInt no REsp 2082724/AC

18/04/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

15/04/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000205-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117262/2024 - AgInt no REsp 2082724/AC

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para NILTON BAYMA CRAVEIRO apresentar resposta à petição n. 117262/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 117262/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117262/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117262/2024

22/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 117262/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

14/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211389/2023

14/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1211389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

08/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 07/11/2023, para NILTON BAYMA CRAVEIRO apresentar resposta à petição n. 1021172/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1021172/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021172/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021172/2023

10/10/2023 17:26

Protocolizada Petição 1021172/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

24/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838456/2023

24/08/2023 18:15

Protocolizada Petição 838456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

24/07/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE