STJ - 1001194-14.2023.8.01.0000

06/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 190640/2025 - AgInt

14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190640 - AgInt no REsp 2184290 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO e MARLINDO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190640/2025 - AgInt no REsp 2184290/AC

28/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190640/2025 - AgInt no REsp 2184290/AC

11/04/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 190640/2025 - AgInt

10/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190640 - AgInt no REsp 2184290 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00190640 - AgInt no REsp 2184290

03/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para AUTO POSTO BR364 LTDA apresentar resposta à petição n. 190640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 190640/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190640/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 190640/2025

07/03/2025 20:09

Protocolizada Petição 190640/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO e MARLINDO NASCIMENTO

04/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para MARLINDO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ANDERSON MARTINS NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024

12/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404428427. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE