STJ - 0802294-53.2021.8.01.0001

31/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

31/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2025

24/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248468/2025

24/03/2025 19:38

Protocolizada Petição 248468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 23:10

Conheço do agravo de JEFERSON FERREIRA DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195509/2025

10/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 195509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE