TJAC - 0800023-32.2016.8.01.0006

1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

CPF *30.***.*50-91

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JUNIOR

CPF *22.***.*88-15

NORTE COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 05.771.239/0003-40

Advogados

PASCAL ABOU KHALIL

OAB: 1696/AC

CPF *96.***.*62-72

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB: 436/AC

CPF *40.***.*34-49

EUFRASIO MORAES DE FREITAS NETO

JANDERSON SOARES DA SILVA

Testemunhas

Partes

ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO

CPF *93.***.*60-82

GILBERTO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:27

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 10:27

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 09:07

    Ato ordinatório

  • 30/06/2025 09:56

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 09:56

    Outras Decisões

  • 11/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 04:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/02/2025 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:50

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:31

    Outras Decisões

  • 11/09/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:08

    Processo Reativado

  • 01/09/2021 10:51

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 01/09/2021 10:49

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 01/09/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 12:39

    Ato ordinatório

  • 13/10/2020 17:33

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 17:33

    Mero expediente

  • 09/10/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 09:18

    Confirmada

  • 05/10/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 09:03

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 08:33

    Ato ordinatório

  • 07/11/2019 08:32

    Ato ordinatório

  • 06/11/2019 20:44

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 20:44

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 19/08/2019 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2019 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 09:15

    Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

  • 08/08/2019 17:46

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2019 17:45

    Ato ordinatório

  • 08/08/2019 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 08:40

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 08:27

    Documento

  • 24/07/2019 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2019 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 10:42

    Ato ordinatório

  • 09/07/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2019 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2019 14:58

    Recebidos os autos

  • 22/06/2019 14:58

    Mero expediente

  • 13/05/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 09:22

    Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

  • 25/04/2019 10:33

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 10:29

    Ato ordinatório

  • 17/04/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 12:13

    Ato ordinatório

  • 15/03/2019 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2019 09:52

    Mero expediente

  • 18/02/2019 07:35

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 15:21

    Distribuído por dependência

  • 24/01/2019 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2018 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 12:16

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2019 13:15:00, Vara Única - Criminal.

  • 23/08/2018 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 13:18

    Publicado ato_publicado em 07/03/2018.

  • 23/11/2017 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 10:56

    Expedida/Certificada

  • 20/11/2017 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2017 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 13:49

    Recebidos os autos

  • 06/06/2017 13:49

    Mero expediente

  • 07/04/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2017 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 17:05

    Ato ordinatório

  • 15/03/2017 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2017 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2016 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 17:54

    Recebidos os autos

  • 23/08/2016 17:54

    Outras Decisões

  • 22/08/2016 10:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:28

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2016 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2016 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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