19/10/2020 18:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
19/10/2020 18:54

Transitado em Julgado em 19/10/2020
30/09/2020 15:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 757667/2020 (Juntada automática)
30/09/2020 15:58

Protocolizada Petição 757667/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020
24/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 281291/2020 - AgInt
23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0281291 - AgInt no AREsp 1612333 - Publicação prevista para 24/09/2020
21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO GONÇALVES FILHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 281291/2020 - AgInt no AREsp 1612333
10/09/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)
03/09/2020 20:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I000584-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE)
03/09/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020
02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2020 16:07

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 281291/2020 - AgInt no AREsp 1612333/AC
10/07/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/07/2020 13:41

Determinada a distribuição do feito
02/07/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
02/07/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 01/07/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 281291/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.
27/05/2020 17:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 358286/2020 (Juntada automática)
27/05/2020 17:54

Protocolizada Petição 358286/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020
07/05/2020 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2020 Petição Nº 281291/2020 -
06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 281291/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)
05/05/2020 21:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 281291/2020 (Juntada automática)
05/05/2020 21:27

Protocolizada Petição 281291/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2020
03/03/2020 19:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111649/2020 (Juntada automática)
03/03/2020 19:14

Protocolizada Petição 111649/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2020
28/02/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020
27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020
27/02/2020 13:14

Não conhecido o recurso de HUMBERTO GONÇALVES FILHO
24/01/2020 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
23/01/2020 11:53

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 18538/2020 (Juntada automática)
23/01/2020 11:53

Protocolizada Petição 18538/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2020
16/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019
13/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019
12/12/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
07/11/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2019 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
24/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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