STJ - 0800014-30.2017.8.01.0008

20/05/2021 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/05/2021 09:54

Transitado em Julgado em 20/05/2021

29/04/2021 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400459/2021

29/04/2021 11:44

Protocolizada Petição 400459/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021

28/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 977486/2020 - AgInt

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977486 - AgInt no AREsp 1778049 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO CÉSAR DA SILVA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 977486/2020 - AgInt no AREsp 1778049

20/04/2021 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 20:45

Juntada de Ofício de Intimação nº I000248-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:51

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977486/2020 - AgInt no AREsp 1778049/AC

26/03/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2021 14:06

Determinada a distribuição do feito

10/03/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 09/03/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 977486/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

14/12/2020 20:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042281/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 20:45

Protocolizada Petição 1042281/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 977486/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977486/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

26/11/2020 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977486/2020

26/11/2020 19:49

Protocolizada Petição 977486/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2020

20/11/2020 14:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 958314/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 14:53

Protocolizada Petição 958314/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

19/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020

18/11/2020 11:50

Não conhecido o recurso de PAULO CÉSAR DA SILVA

26/10/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE