TJAC - 0713125-26.2019.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINE OLIVEIRA MAIA

CPF *30.***.*12-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 22:04

    Publicado ato_publicado em 01/06/2025.

  • 29/05/2025 01:51

    Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0713125-26.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ciente da petição de páginas 166/167.

    Considerando que a guia de página 160 encontra-se vencida, determino: Seja emitida nova GRJ e, ao depois, considerando o AR negativo por endereço incompleto (pág. 162), cadastre-se junto ao SAJ o endereço completo da Devedora Ana Caroline Oliveria Maia, sito na Rua Cupuaçu, nº 265, Apto. 07, Jardim São Francisco, CEP 69901015, Rio Branco - AC, expedindo-se, em seguida, nova nova carta de intimação, parte Devedora Ana Caroline Oliveira Maia, para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, juntado aos autos o respectivo comprovante, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre Sendo infrutífera a intimação por carta, intime-se a parte Devedora Ana Caroline Oliveira Maia, por meio eletrônico (e-mail indicado à página 151), para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, juntado aos autos o respectivo comprovante, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

    Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, certifique-se nos autos e, ao depois, encaminhem-se à procuradoria Fiscal do Estado, para inscrição como dívida ativa do Estado, nos termos do art. 33, do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

    Em seguida, arquivem-se os autos, com a devida baixa junto ao sistema SAJ.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 14:09

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2025 15:28

    Mero expediente

  • 10/04/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0713125-26.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Ana Caroline Oliveira Maia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.

  • 26/02/2025 06:33

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 07:47

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 07:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 15:11

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 09:16

    Realizado cálculo de custas

  • 19/12/2024 09:09

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 17/12/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2024 16:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2024 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0713125-26.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Ana Caroline Oliveira Maia - [...] Isto posto, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no documento de pp. 62/63; excetuando-se o disposto no item 9.3 (execução judicial), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, com fulcro nos art. 924, III c/c art. 925 do CPC, declaro extinta a execução.

    Custas conforme estipulado no acordo (item 1.5, p. 151).

    Registro que ainda não houve o recolhimentos das custas finais da fase de conhecimento, devendo a Secretaria, em caso de não pagamento, proceder com os atos necessários à cobrança, na forma da Instrução Normativa n. 04/2016, da Presidência do nosso Tribunal.

    Publique-se, intimem-se e recolhida as custas, arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.

    Cumpra-se, com brevidade.

    Rio Branco-(AC), 25 de novembro de 2024.

    Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

  • 25/11/2024 16:44

    Expedida/Certificada

  • 25/11/2024 10:27

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/11/2024 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0713125-26.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Ana Caroline Oliveira Maia - Autos n.º 0713125-26.2019.8.01.0001 Classe Cumprimento de sentença Credor União Educacional do Norte Devedor Ana Caroline Oliveira Maia Decisão Às pp. 144/145 a parte devedora propôs o parcelamento da dívida e ressaltou a impenhorabilidade dos seus bens e rendimentos.

    A parte credora, por sua vez, manifestou desinteresse na autocomposição e salientou a existência de canal para tratativas acerca de acordo extrajudicial.

    Na oportunidade, postulou pela pesquisa patrimonial através da ferramenta SNIPER.

    Decido.

    Extrai-se dos autos que as partes já celebraram acordo para pôr fim ao litígio (pp. 62/63), contudo a parte devedora não cumpriu as obrigações pactuadas.

    Nessa toada, tendo em vista o desinteresse do Credor na proposta feita pela Devedora, bem assim considerando que outras diligências realizadas não se revelaram frutíferas, defiro o pleito de p. 144/147 e, por conseguinte, determino seja feita investigação patrimonial via sistema SNIPER, devendo a Secretaria providenciar os atos que lhe competem para realização da pesquisa.

    Com o resultado da diligência, intime-se o Credor para impulsionar o feito, postulando o que entender de direito em cinco dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, do CPC/15).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Rio Branco-(AC), 07 de novembro de 2024.

    Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

  • 21/11/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 02:18

    Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 18:03

    Outras Decisões

  • 05/11/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2024 11:44

    Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 09:37

    Ato ordinatório

  • 14/10/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 08:26

    Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

  • 25/07/2024 12:10

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 10:09

    Outras Decisões

  • 08/05/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 12:47

    Processo Reativado

  • 08/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 19:35

    Execução frustrada

  • 09/04/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2023 14:42

    Expedida/Certificada

  • 03/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2022 22:08

    Expedida/Certificada

  • 25/11/2022 13:25

    Ato ordinatório

  • 24/11/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2022 11:26

    Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 07:51

    Ato ordinatório

  • 13/10/2022 07:47

    Expedição de Alvará.

  • 11/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2022 12:16

    Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 20:00

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2022 19:46

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 07:45

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 12:42

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 03/06/2022 14:39

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2022 09:04

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 17/03/2022 15:42

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 21:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2021 11:58

    Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 17:43

    Ato ordinatório

  • 16/09/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 15:08

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2021 19:54

    Mero expediente

  • 06/05/2021 19:46

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 08:28

    Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

  • 03/03/2021 19:02

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2021 06:19

    Mero expediente

  • 14/01/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 19:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 40, classe_nova: 156

  • 01/10/2020 19:13

    Processo Reativado

  • 21/08/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 00:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2020 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 00:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 17:29

    Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

  • 26/03/2020 14:16

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 20:56

    Homologada a Transação

  • 06/03/2020 16:34

    Expedição de Carta.

  • 06/03/2020 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2020 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 02/03/2020 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 10:40

    Realizado cálculo de custas

  • 28/02/2020 18:22

    Transitado em Julgado em 28/02/2020

  • 22/01/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 15:43

    Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

  • 19/12/2019 15:38

    Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 22:59

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2019 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2019 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 15:21

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 08:18

    Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

  • 23/10/2019 15:59

    Expedida/Certificada

  • 10/10/2019 19:51

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 16:20

    Realizado cálculo de custas

  • 08/10/2019 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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