STJ - 0707417-29.2018.8.01.0001

31/05/2022 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

31/05/2022 16:43

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1079475/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079475 - AgInt no REsp 1892476 - Publicação prevista para 30/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01079475/2021 - AgInt no REsp 1892476/AC

15/03/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

08/03/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000091-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000091-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:31

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079475/2021 - AgInt no REsp 1892476/AC

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/12/2021 16:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138329/2021

15/12/2021 16:08

Protocolizada Petição 1138329/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2021

29/11/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1079475/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1079475/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079475/2021

26/11/2021 16:18

Protocolizada Petição 1079475/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

27/09/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

01/09/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2020 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2020 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE