TJAC - 0606249-44.2013.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:33
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: CLAUDINEY ROCHA REZENDE (OAB 3908/AC) - Processo 0606249-44.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1BENEDITA PANTOJA FERREIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 205-258, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.
Intimar e cumprir. -
17/07/2025 09:15
Expedida/Certificada
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16/07/2025 13:16
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
16/07/2025 13:16
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
16/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:37
Processo Desarquivado
-
16/07/2025 08:56
Outras Decisões
-
10/07/2025 14:03
Classe retificada de 436 para 14695
-
10/07/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 14:15
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2022 14:09
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2022 13:14
Mero expediente
-
09/02/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 17:22
Processo Reativado
-
18/08/2014 15:06
Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
-
18/08/2014 15:03
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
13/08/2014 15:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2014 12:20
Publicado ato_publicado em 31/07/2014.
-
30/07/2014 15:34
Expedida/Certificada
-
29/07/2014 17:46
Expedição de Certidão.
-
29/07/2014 15:35
Enviar para publicação
-
29/07/2014 15:13
Outras Decisões
-
28/07/2014 11:17
Conclusos para decisão
-
02/07/2014 08:18
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2014 08:20
Publicado ato_publicado em 23/06/2014.
-
20/06/2014 14:38
Expedida/Certificada
-
18/06/2014 16:17
Ato ordinatório
-
10/06/2014 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2014 12:31
Publicado ato_publicado em 06/06/2014.
-
05/06/2014 14:54
Expedida/Certificada
-
05/06/2014 08:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2014 08:36
Enviar para publicação
-
04/06/2014 17:30
Outras Decisões
-
19/05/2014 12:07
Conclusos para decisão
-
09/05/2014 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2014 12:34
Juntada de Petição de Apelação
-
08/05/2014 16:48
Publicado ato_publicado em 08/05/2014.
-
06/05/2014 15:40
Expedida/Certificada
-
05/05/2014 14:45
Expedição de Certidão.
-
05/05/2014 12:43
Enviar para publicação
-
29/04/2014 16:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/02/2014 15:40
Conclusos para julgamento
-
14/01/2014 16:25
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2013 12:20
Publicado ato_publicado em 18/12/2013.
-
16/12/2013 15:18
Expedida/Certificada
-
13/12/2013 12:00
Ato ordinatório
-
13/12/2013 08:18
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2013 08:18
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/11/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 12/11/2013.
-
11/11/2013 12:00
Expedida/Certificada
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11/11/2013 12:00
Expedição de Certidão.
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11/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2013 12:00
Enviar para publicação
-
05/11/2013 12:00
Mero expediente
-
04/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
01/11/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2013
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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