TJAC - 0702929-71.2025.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS (OAB 4750/AC) - Processo 0702929-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Ednildo da Silva AndradeB0 - REQUERIDO: B1Smiles S.a.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: Condenar a ré Gol Linhas Aéreas S/A em obrigação de fazer consistente no crédito das 300.000 (trezentas mil) milhas bônus na conta Smiles do Autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária; e, Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
Decreto a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/07/2025 07:34
Expedida/Certificada
-
14/07/2025 09:32
Recebidos os autos
-
14/07/2025 09:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/07/2025 10:49
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 07:48
Infrutífera
-
09/06/2025 07:01
Juntada de Aviso de Recebimento
-
03/06/2025 22:32
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 07:38
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
19/05/2025 07:09
Expedida/Certificada
-
18/05/2025 14:10
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 15:36
Recebidos os autos
-
14/05/2025 15:36
Decisão de Saneamento e Organização
-
08/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 08:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
29/04/2025 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001126-94.2025.8.01.0070
Joelma Maria Santos Catao
Alexandre S. Silveira - ME
Advogado: Simmel Sheldon de Almeida Lopes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 24/03/2025 10:37
Processo nº 0002027-62.2025.8.01.0070
Maria Rosenilda Rodrigues do Nascimento
Crefisa S/A Credito Financimento e Inves...
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 26/05/2025 09:16
Processo nº 0001638-77.2025.8.01.0070
Antonia de Nazare Melo da Silva
Aurea de Brito do Carmo Santos
Advogado: Weiller Wysler Zuza da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/05/2025 08:51
Processo nº 0002758-58.2025.8.01.0070
Mara Julia Bueno
Fabio Junior Cezario de Oliveira
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/07/2025 12:00
Processo nº 0002524-76.2025.8.01.0070
Ana Beatriz de Lima Bayum Negreiro
Shirley Maria Bezerra de Melo
Advogado: Ricardo Jose de Camargo Bispo
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 24/06/2025 07:07