17/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0801165-47.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Ipe Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - Ante o exposto, uma vez verificada a quitação integral do crédito exequendo, e em razão da dação em pagamento, DECLARO extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 156, inciso XI, do CTN.

Consequentemente, determino a baixa na inscrição da dívida ativa e a liberação de bens ou valores eventualmente penhorados, conforme previsto na legislação aplicável.
16/07/2025 16:03

Expedida/Certificada
14/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:57

Homologada a Transação
11/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
20/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:48

Expedida/Certificada
05/05/2025 12:48

Expedida/Certificada
30/04/2025 16:54

Ato ordinatório
30/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:29

Mero expediente
18/05/2023 12:14

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:09

Somente Publicar
05/04/2023 10:35

Mero expediente
23/03/2023 13:16

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:02

Mero expediente
07/02/2023 08:30

Conclusos para decisão
07/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 13:57

Mero expediente
22/07/2022 09:26

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:25

Expedição de Certidão.
30/03/2022 19:37

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:49

Ato ordinatório
17/03/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 19:01

Expedição de Certidão.
04/02/2022 12:40

Ato ordinatório
30/03/2021 18:45

Expedição de Certidão.
03/03/2021 08:00

Bloqueio/penhora on line
28/01/2021 10:15

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de Recebimento
12/08/2020 16:15

Expedição de Carta.
03/08/2020 07:55

Mero expediente
14/07/2020 08:25

Conclusos para despacho
14/07/2020 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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